Este não é um guia completo. Muito menos definitivo. Isso porque o assunto é bastante complexo e cheio de detalhes (chatos) e (infelizes) surpresas que todos precisam encarar quando decidem morar fora do Brasil. Algumas coisas são óbvias, outras nem tanto, mas quando a gente resolve morar fora, há muito detalhe, muita tarefa, muito comunicado, muita burocracia envolvida, além das malas (que eu sempre acho a parte mais chata da viagem).

Este post é um apanhado geral de algumas tarefas que tivemos que encarar no dia a dia desde o momento que resolvemos morar fora do Brasil, portanto é um work in progress, com foco na nossa vivência. Assim, aqui está uma lista rápida de providências a serem tomadas que podem ajudar algumas pessoas:

1. Procuração

É inevitável você ter que deixar uma procuração de totais poderes para alguém de sua inteira confiança. Mas é importante fazer – antes – uma lista de tudo o que você tem em seu nome (contas, imóveis, bens etc. – e ter certeza de que todos os itens são mencionados da procuração (universal).

Se tiver um negócio, tem que garantir que a procuração também seja válida para que alguém (ou seu sócio) possa assinar por você.

Saiba que muita coisa acontece sem a gente saber, precisando da nossa assinatura ou autorização, e ter uma procuração pode ser uma mão na roda. Faça cópias autenticadas e guarde uma com você para se lembrar do que estava escrito nela e até para mandar caso alguém peça.

Mas muito cuidado: esta pessoa estará com a sua vida nas mãos dela, portanto tem que ser alguém REALMENTE de confiança. Na dúvida, não faça.

2. Cancelar todas as contas possíveis

Não esqueça de (antes) ligar para cancelar todos os serviços possíveis (de contas de água, luz, gás, telefone, celular, internet, escola, curso, aluguel de alguma coisa, mensalidade de outra, seguros que só tenham sentido no Brasil etc.). Senão corre o risco de ficar pagando por um bom tempo até resolver a situação.

Recomendo que o celular seja feito 1 semana antes de viajar (eu transformei o meu em pré-pago, para manter o número e poder usar quando voltar ao Brasil).

3. Avisar o banco

Você pode fechar em definitivo a sua conta, mas geralmente acabamos mantendo uma conta lá no Brasil e outra no exterior. Então é melhor você avisar seu gerente, e tomar uma série de precauções:

– ter um procurador especificado na procuração para cuidar dos detalhes do banco (pode ser o mesmo, mas é bom ressaltar isso e ainda levar pessoalmente, você e o procurador, na sua agência bancária);

– liberar seus cartões para uso em viagem (seu gerente também pode te explicar como fazer isso).

Não se esqueça de ter um inventário com tudo o que tem guardado (previdências em fundos de terceiros, aplicações, seguros etc.), o nome, site, telefone e seu login e senha na instituição, para manter tudo em ordem e ter o controle sobre  eles. Caso tenha um procurador para cuidar de tudo para você, não deixe de informar as instituições a respeito (alguns exigem presença física e assinatura de documentos específicos para autorizar a movimentação).

4. Avisar síndico/vizinhos (caso tenha algum imóvel)

Se vai manter um imóvel no Brasil, não deixe de avisar síndico, porteiro, vizinhos e afins. Apresente e dê o contato do procurador. Se for alugar ou emprestar, deixe todos avisados. Assim, qualquer problema que houver, as pessoas sabem a quem avisar.

5. IR

Aqui é imprescindível que você leia com atenção. Pode ser que antes ou durante a sua mudança, você tenha que declarar isso para a Receita Federal. Trata-se da Declaração de Saída Definitiva do País. Isso é o aviso para a Receita Federal de que você irá sair ou já saiu do Brasil. Assim não paga imposto duas vezes (no Brasil e no país onde está morando).

Leia o link que eu postei (Receita Federal) com atenção e siga os passos para manter sua situação em ordem.

Importante: se for o seu caso, não basta fazer somente a comunicação de saída definitiva do país, mas também tem que fazer a declaração de saída definitiva do país (uma declaração de imposto de renda final).

6. Justificar ausência de voto em eleições

No caso das Eleições de 2016 (e isso provavelmente valerá para 2020, 2024…), como teremos somente eleições municipais (prefeito, vice-prefeito e vereadores), eleitores inscritos no exterior não são obrigados a votar ou justificar a ausência do voto (mas se você não transferiu seu voto para o exterior, será preciso, sim, justificar a ausência).

Quem tem domicílio eleitoral no DF ou nos estados do RN, RS, SC e SP podem justificar a ausência pela internet através do Sistema Justifica.

Já em 2018, quando ocorrerão eleições presidenciais, aí sim há obrigatoriedade de voto para quem tem domicílio eleitoral no exterior.

Maiores detalhes você encontra no site do TRE ou no site do TSE. 

Para informações sobre serviços eleitorais na Embaixada do Brasil em Wellington, acesse aqui.

Por hora estas foram as situações que me recordo (e pelas quais estou passando). Assim que tiver mais, posto aqui para ajudar. Se você se lembrar de alguma importante, deixe aqui nos comentários e terá minha eterna gratidão.

Veja também: Guia Completo sobre a Nova Zelândia

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